Porto Alegre - RS - Brasil - 17082023
Fonte e foto: Planeta Campo
Frequentemente ouvimos alguém falar em "crédito de carbono" e, para muitos, este assunto ainda é um bicho de sete cabeças, trazendo mais dúvidas que entendimentos sobre como funcionam e como tirar benefícios com a emissão e comercialização deste ativo tão importante para o mundo moderno e as consequências climáticas provocadas pela emissão excessiva de poluentes na natureza, especialmente o dióxido de carbono.
O que são e como funcionam os créditos e mercado de carbono
O mercado de carbono surgiu a partir da criação da Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (UNFCCC, em inglês), durante a ECO-92, no Rio de Janeiro. Em 1997, durante uma de suas mais importantes reuniões em Quioto, Japão, foi decidido que os países signatários deveriam assumir compromissos mais rígidos para a redução das emissões de gases que agravam o efeito estufa, ficando conhecido como Protocolo de Quioto. Este protocolo, para entrar em vigor, deveria reunir 55% dos países que representassem 55% das emissões globais de gases de efeito estufa, o que só aconteceu depois que a Rússia o ratificou, em novembro de 2004.
Assim, o objetivo central do Protocolo de Quioto passa a ser que os países limitem ou reduzam suas emissões de gases de efeito estufa. Por isso, a redução das emissões passam a ter valor econômico. Por convenção, uma tonelada de dióxido de carbono (CO2) corresponde a um crédito de carbono. Este crédito pode ser negociado no mercado internacional. A redução da emissão de outros gases, igualmente geradores do efeito estufa, também pode ser convertida em créditos de carbono, utilizando-se o conceito de carbono equivalente.
Para ajudar os países a alcançar suas metas de emissões e para encorajar o setor privado e os países em desenvolvimento a contribuir nos esforços de redução das emissões, os negociadores do protocolo incluíram três mecanismos de mercado, além das ações de caráter nacional ou esforços de redução individuais:
Comércio de Emissões (CE)
Países do Anexo I (basicamente os desenvolvidos) que tiverem limites de emissões sobrando (emissões permitidas, mas não usadas) podem vender esse excesso para outras nações do Anexo I que estão emitindo acima dos limites.
Implementação Conjunta (IC)
Mecanismo em que os países do Anexo I podem agir em conjunto para atingir suas metas. Assim, se um país não vai conseguir reduzir suficientemente suas emissões, mas o outro vai, eles podem firmar um acordo para se ajudar. O mecanismo de Implementação Conjunta permite de maneira flexível e com eficiência em custo que um país possa atingir suas metas de redução, enquanto o país hospedeiro se beneficia de investimentos estrangeiros e transferência de tecnologia. Um projeto desta natureza deve fornecer uma redução de emissões por fonte, ou um aumento das remoções por sumidouros, que seja adicional ao que ocorreria se nada fosse feito.
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL)
Previsto pelo artigo 12 do Protocolo de Quioto, evoluído de uma proposta brasileira e estipulado ao longo das negociações da COP 3, o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) é o único dos três mecanismos, introduzidos pelo protocolo, que envolve países em desenvolvimento.
Seus dois objetivos básicos são assessorar os países do Anexo I da Convenção do Clima a cumprirem suas metas de redução de emissão de gases de efeito estufa a um custo mais barato e, ao mesmo tempo, colaborar para que os países em desenvolvimento possam atingir a sustentabilidade.
Em resumo, o MDL permite a implementação de projetos, nos países que não estão incluídos no Anexo I da Convenção do Clima, de retirada de gases de efeito estufa da atmosfera, possibilitando a criação de Reduções Certificadas de Emissão (RCEs), representativas de créditos. O MDL é, portanto, o instrumento de mercado do protocolo aplicável ao Brasil.
Surgimento de plataformas
A tecnologia, como ferramenta, possui papel fundamental para a melhoria do meio ambiente e contribuí de forma assertiva para uso de boas práticas em todos os seguimentos, especialmente, o agronegócio, que vem sofrendo transformações em larga escala com a adoração de novas tecnologias, não somente para melhorar manejo ou aumentar a produtividade, mas principalmente para reduzir a emissão de gases poluentes.
A tecnologia do bockchain é uma das grandes aliadas do meio ambiente e sua adoção pode melhorar significativamente a confiabilidade dos dados sobre o clima e a emissão de gases e especialmente, quando adotada como ferramenta de mineração de dados pode contribuir para a emissão de certificados confiáveis, gerando rastreabilidade, transparência e credibilidade, além da segurança nas transações envolvendo créditos de carbono.
No Brasil, já existem empresas pioneiras na adoção da tecnologia blockchain, como base de sua infraestrutura, cujos principais objetivos é o combate a duplicidade de créditos, um dos maiores desafios do mercado de crédito de carbonoe. Quanto aos investimentos e negócios, devem aumentar significativamente nos próximos anos, atraindo investidores dos países desenvolvimentos, especialmente aqueles compradores que necessitam compensar suas emissões.
O que é a "duplicidade de créditos"?
Um problema recorrente no mercado de créditos de carbono é a emissão ou negociação de um mesmo crédito mais de uma vez, resultando em usos indevidos de ativos já debitados. Isso prejudica a credibilidade das empresas envolvidas e mina a confiança dos investidores. A tecnologia Blockchain, ao possibilitar rastreabilidade e registro transparente, elimina esse risco, garantindo a autenticidade e singularidade de cada crédito.
Contribuição para investimentos em ESG
Em crescente foco em investimentos em ESG (Ambientais, Sociais e de Governança Corporativa), de acordo com o relatório ESG Radar 2023 da Infosys, as empresas deverão investir cerca de US$ 53 trilhões até 2025 em iniciativas ESG. E as plataformas com tecnologia baseadas em blockchain contribuirão para assegurar a confiabilidade das transações climáticas.
Clima e transparência
A infraestrutura e tecnologia disponível em blockchain, não apenas combatem duplicações, mas também trazem mais transparência e responsabilidade. Portanto, ao oferecer um sistema imutável e distribuído para o registro de informações, a tecnologia blockchain cria uma base sólida para a construção da confiança necessária entre todas as partes envolvidas nas negociações climáticas.
Vamos juntos pavimentar o caminho para um futuro climático com menores índices de emissões de carbono.
Quer saber mais sobre o assunto, contate-nos.
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