Rio Grande Agrícola S.A certificada para exportação de alimentos para a China

Porto Alegre - RS - Brasil - 20230829

GACC - Certificado de exportador de alimentos para a China

Link para consulta: https://www.gacc.app/gacc-aqsiq-food-register-search.html

Depois de um longo período de conversações com o MAPA - Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil - finalmente conseguimos o acesso ao sistema SIPEAGRO, controlado pelo órgão. Embora sempre estivemos cadastrados e sempre fomos regulares, tivemos algumas alterações estatutárias que o órgão regulador não previa, aliás, ainda não prevê, por exemplo: alterações de usuários, representantes legais e senhas etc., fazendo que percorrêssemos um longo caminho até chegar nos registros habituais da empresa, especialmente no que refere a exportação de produtos agrícolas e commodities brasileiras.

Segundo a própria definição no site do MAPA (https://agricultura.gov.br) o SIPEAGRO Sistema utilizado pelo MAPA para registro e cadastro de Estabelecimentos e Produtos Agropecuários. Utilizado como ferramenta para realização e acompanhamento dos Processos Administrativos de Fiscalização.

Nossa recomendação, portanto, é de que as empresas sempre tenham mais de um usuário autorizado ao manuseio e administração do sistema.

Após vencermos as etapas de registro, que foram de 10 meses, para finalmente conseguirmos adicionar os produtos que temos intenção de comercializar e exportar, especialmente o milho amarelo, com destino para a China, o qual era um produto pendente em nossa lista com o Governo Chinês, então o fizemos e tivemos finalmente aprovação do órgão brasileiro para a exportação do milho.

Após esta etapa e alterações junto ao órgão brasileiro, entramos em contato com o GACC - órgão regulador Chinês - que nos prestou todos os esclarecimentos para o registro do produto. Após o cadastro simplificado e envio de documentos da RGA, obtivemos, finalmente, o nosso novo número de registro junto ao órgão. A agilidade do órgão Chinês sempre surpreende, mas é necessário que os documentos estejam todos em ordem e que comprovem a capacidade da empresa de exportar e a qualificação dos administradores é imprescindível.

Diferenças entre um produto e outro: commodities e manufaturados:

Além do registro de exportador, o GACC está exigindo que os fabricantes também sejam aprovados, sendo necessário cumprir a lista de exigências conforme as normativas do GACC de número 248 e 249. As commodities em geral, especialmente granéis, não necessitam mais do que a regularidade sanitária, mas para as industrias os pré-requisitos aumentam e a complexidade do cadastro, portanto, antes de iniciar qualquer procedimento de registro é necessário conhecer as exigências das normativas e, por produto. Recomendamos a seguinte leitura: https://www.aqsiq.net/ask-aqsiq

Neste momento a RGA está habilitada para exportação dos seguintes produtos para a China: soja, milho, farelo de soja e açúcar.